Resolução nº 42, de 11 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006; revoga a letra k do artigo 2º da Resolução nº 14, de 21 de março de 2006, e acrescenta ao referido artigo um parágrafo único.

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.753, de 27 de abril de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST